INTERNET
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.
25/6/2025
GOVERNO
Lula defende regulação das redes: "Não é possível não ter controle"
Em discurso para assentados em Mato Grosso, presidente disse que tem "obrigação moral" de fazer com que "a verdade derrote a mentira".
24/5/2025
Convocação
Deputado pede que Mauro Vieira explique fala de Lula na China
A fala está relacionada à regulamentação das redes sociais no Brasil, especialmente o TikTok.
14/5/2025
TRAGÉDIA EM BRASÍLIA
Janja cobra regulamentação das redes após morte de menina no DF
Governo prepara posição de mérito e estratégia para retomar negociações com o Congresso. Primeira-dama diz que votação é urgentíssima.
16/4/2025
Redes sociais
Ex-diretor da Meta no governo causa desconforto em debate regulatório
Segundo reportagem da Veja, a presença do ex-diretor da Meta nos debates sobre a regulamentação das redes sociais causa desconforto pela defesa do assessor à antiga empresa
7/3/2025
mídia
Conselho de Comunicação Social do Congresso vai debater regulamentação das redes
Encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais evidencia a necessidade de regular as redes, avalia CCS
10/2/2025
conversa com o presidente
"Fico puto da vida", diz Lula sobre ataques a Janja na internet
Janja anunciou que vai processar o X por causa de ataque hacker a sua conta e defendeu revisão de monetização de plataformas
19/12/2023
PL das Fake News
Regulamentação das redes não terá caráter "puramente punitivista", afirma Flávio Dino
Segundo Dino, o documento terá como base o modelo europeu, focado no dever de cuidado das plataformas digitais.
13/3/2023
Diversos países se deram as mãos em torno do diálogo da ONU, a Organização das Nações Unidas, para clamar por accountability.
3/3/2023
