MP DAS BLUSINHAS
Relatora mantém a possibilidade de zerar o imposto sobre compras de até US$ 50 e amplia regras para plataformas e medicamentos sem similar nacional. Propostas de compensações para indústria não foram contempladas.
2/9/2026
Redução de jornada
Nelson Mussolini defendeu que a proposta é " inflacionária" e recairá sobre o consumidor.
2/7/2026
VENDA AUTORIZADA
Norma sancionada pelo presidente Lula permite instalação em área segregada e veta remédios em gôndolas comuns. Saiba o que a lei permite e o que ela exige.
23/3/2026
SAÚDE E INOVAÇÃO
Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.
13/2/2026
Tarifaço
Itens médicos estão entre principais produtos importados pelo Brasil.
30/7/2025
Saúde
Projeto exige aviso sobre descarte correto de medicamentos em embalagens e bulas, visando a saúde e o meio ambiente.
17/7/2025
SAÚDE
Plano foi entregue ao STJ e deve garantir produção e acesso a tratamentos até setembro; cerca de 670 mil brasileiros já usam os fármacos.
21/5/2025
SAÚDE
Novas regras entram em vigor nesta segunda (31); impacto ao consumidor pode ser gradual.
31/3/2025
Saúde
O presidente Lula reforçou a informação de que 41 medicamentos que compõem o programa Farmácia Popular serão distribuídos gratuitamente
14/2/2025
Saúde
Governo publicou uma nova medida provisória para preservar a alíquota zero de importação de medicamentos para uso pessoal.
26/10/2024
