rodolfo nogueira

Comissão de Agricultura aprova uso do FGTS para compra de maquinário

Projeto de lei foi aprovado pelo colegiado da Câmara por recomendação do relator, Rodolfo Nogueira (PL-MS).

12/12/2025

Novas regras para artesãos em vulnerabilidade social avançam na Câmara

Projeto de lei que cria diretrizes especiais na comercialização de alimentos foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

12/12/2025

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores

Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.

3/11/2025

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais

Projeto busca evitar perdas de propriedades rurais e reforçar a política agrícola nacional.

29/8/2025

Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas

Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.

25/4/2025

Com ataques, Ricardo Salles tumultua homenagem ao MST na Câmara

Após a sessão solene, líderes de frentes parlamentares convocaram entrevista para anunciar medidas contra o MST.

28/2/2024