AGRO
Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.
6/11/2025
visita íntima
Deputado quer proibir visita intíma para menores infratores
Medida vale para os adolescentes casados ou em união estável.
3/11/2025
Regularização Fundiária
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularizar imóveis rurais
Projeto busca evitar perdas de propriedades rurais e reforçar a política agrícola nacional.
29/8/2025
Legislação Agrícola
Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025
Câmara dos Deputados
Com ataques, Ricardo Salles tumultua homenagem ao MST na Câmara
Após a sessão solene, líderes de frentes parlamentares convocaram entrevista para anunciar medidas contra o MST.
28/2/2024
