salario-maternidade

Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte

Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente

28/3/2026

CCJ aprova ampliar licença em caso de internação da mãe ou bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial. A proposta segue para sanção presidencial.

11/7/2025

Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet

16/5/2018

Governo limita auxílio-reclusão e restringe salário-maternidade

8/11/2016