{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
AUSÊNCIA INJUSTIFICADA
Câmara desconta R$ 4,5 mil do salário de Jair Renan após faltas
Filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro faltou a duas sessões em julho sem apresentar justificativa formal.
27/8/2026
Cofres públicos
Romário devolve R$ 29 mil após trabalhar como comentarista na Copa
Senador havia prometido restituir remuneração recebida durante período em que trabalhou como comentarista da CazéTV no Mundial.
26/8/2026
Economia
Projeto de Kim exige exposição de preços sem impostos nas etiquetas
Proposta obriga estabelecimentos a exibir preços sem tributos e transfere ao trabalhador a responsabilidade pelo recolhimento de FGTS, INSS e Imposto de Renda.
24/7/2026
AGORA É LEI
Publicada lei que cria salário-paternidade e amplia licença para pais
Nova lei da licença-paternidade amplia gradualmente o período de afastamento e estabelece novas regras para adoção, internação hospitalar e estabilidade no emprego. Mudança entra em vigor em janeiro de 2027.
1/4/2026
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
Igualdade Salarial
Lei de Igualdade Salarial completa dois anos; veja avanços e desafios
A norma estabelece a obrigatoriedade de divulgação de informações salariais por empresas com mais de 100 empregados.
3/7/2025
JUSTIÇA
STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário
Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.
16/5/2025
Mudanças
Deputado propõe liberar FGTS ao trabalhador todo mês
Texto visa FGTS na folha de pagamento e mudança de regras no saque e na demissão sem justa causa.
19/4/2025
Trabalho
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Segundo o senador, a proposta reflete a necessidade de atualização das leis trabalhistas diante dos avanços tecnológicos.
8/4/2025
Desigualdade
Mulheres recebem 20% a menos que homens no Brasil, mostra levantamento
Massa de rendimentos delas variou de 35,7% a 37,4% entre 2015 e 2024.
7/4/2025