Câmara dos Deputados
Texto estabelece um marco jurídico para combater violência de gênero praticada em ambientes digitais.
16/5/2026
Nova era do estágio
Proposta altera a Lei do Estágio e busca ampliar a proteção social de estudantes em início de carreira.
11/4/2026
Direitos Humanos
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
Eleições
Sigla recusa integrar a Federação Brasil da Esperança, em derrota à ala de Boulos, e confirma apoio a Lula já no primeiro turno.
7/3/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Combate à violência
Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.
8/2/2026
PLATAFORMAS DIGITAIS
Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades acusam empresa de reduzir o alcance de contas ligadas à esquerda após protesto de Glauber no Congresso.
11/12/2025
CASSAÇÃO
Parlamentar afirmou que a medida criaria um ambiente propício à contratação de provocadores pagos.
11/12/2025
Licitações
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público.
6/12/2025
Violência Institucional
Texto amplia a Lei de Abuso de Autoridade e prevê sanção em dobro para agentes que submetam vítimas de violência a procedimentos invasivos ou repetitivos.
1/12/2025
