Sargento Portugal

Relator dá parecer favorável à punição de presos que posam para fotos

Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.

21/7/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026

Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar

Data busca expandir iniciativa que já existe no Distrito Federal, a fim de ensinar crianças a evitar acidentes domésticos e agir em situações de emergência.

9/5/2026

Seif propõe retorno de policiais e bombeiros reformados à ativa

Texto permite reintegração em até cinco anos.

16/2/2026

Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes

Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

14/1/2026

Projeto propõe retorno voluntário de militares da reserva à ativa

Proposta visa suprir a carência de efetivos e combater a criminalidade.

5/1/2026

Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos

Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.

27/11/2025

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais

Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.

19/8/2025

Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública

Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.

16/5/2025

Presidente do Podemos repudia ataque ao deputado Sargento Portugal

Parlamentar do Podemos seguia para ação social quando seu veículo foi atingido por tiros na Zona Oeste do Rio.

17/4/2025