saúde mental

Projeto limita rolagem infinita em redes sociais após 30 vídeos vistos

Texto prevê interrupção de cinco minutos na rolagem contínua e multas de até R$ 5 milhões para plataformas que descumprirem as regras.

10/9/2026

Projeto cria política de saúde mental para profissionais de segurança

Texto proíbe punição ou discriminação de profissionais que buscarem atendimento em saúde mental.

5/9/2026

Projeto cria taxa sobre bets para custear tratamento de vício pelo SUS

Proposta cria uma taxa de até 6% sobre a receita das operadoras para financiar ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do transtorno do jogo na rede pública.

26/7/2026

Câmara discutirá efeitos das bets na saúde e na economia

Especialistas e representantes do governo discutirão os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas esportivas e medidas para prevenir a ludopatia.

3/7/2026

André Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho

Durante os próximos 90 dias, auditores poderão orientar empresas, mas não aplicar sanções com base nos dispositivos suspensos.

26/6/2026

Projeto que exige diploma para psicoterapeuta lidera acessos na Câmara

Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.

12/6/2026