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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

senado federal

Plenário

Senado aprova projeto que equipara injúria racial a racismo

Texto aprovado tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.

18/5/2022

voo simples

Senado aprova medida que permitirá despacho gratuito de bagagem

Além de alterar outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, a MP tem o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor.

17/5/2022

Agenda da Semana

Agenda da semana - de 16 a 20 de maio de 2022

A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro

16/5/2022

Alessandro Vieira pede inconstitucionalidade do orçamento secreto ao Supremo

O senador Alessandro Vieira apresentou uma petição ao STF para que seja declarada a inconstitucionalidade do orçamento secreto.

14/5/2022

Fogo amigo

Bancada do PSD se articula para barrar Alexandre Silveira na liderança do governo no Senado

Entre os acordos em vista, o nome do senador Alexandre Silveira, do PSD de Minas Gerais, voltou a ser cogitado.

12/5/2022

MUNICÍPIOS

Prefeitos que descumpriram gastos com educação pedem desbloqueio de verba a ministros

A recém-promulgada Emenda Constitucional 119 isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, que não gastaram os percentuais mínimos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia.

11/5/2022

PLENÁRIO

Senado aprova projeto que aumenta verba de propaganda em ano eleitoral

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira a PEC 32/2021, que muda de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores

10/5/2022

Agenda da Semana

Agenda da semana - de 9 a 13 de maio de 2022

A agenda dos Três Poderes para a semana de 4 a 8 de abril trará temas de forte impacto eleitoral para o presidente Jair Bolsonaro

8/5/2022

PROGRAMA SOCIAL

Auxílio Brasil pode ser permanente e ter valor de R$ 400

Após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, novo valor do Auxílio Brasil será analisado no Senado Federal nesta quarta-feira (4).

4/5/2022

Plenário do Senado

Senado adia votação de aumento para verba de propaganda em ano eleitoral

O plenário do Senado Federal pode votar nesta terça-feira o PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda em anos eleitorais

3/5/2022

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