SENADO
Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.
2/4/2025
ELEIÇÕES
Leitura do relatório foi adiada a pedido dos senadores. Parlamentares da bancada feminina apontam possível retrocesso na representatividade.
2/4/2025
ELEIÇÕES
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) lê o relatório de projeto que busca consolidar a legislação eleitoral e partidária.
2/4/2025
EDUCAÇÃO
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
ESPORTE
O projeto, que já recebeu parecer favorável, visa aumentar a segurança nos locais de competição.
19/3/2025
Inelegibilidade
Texto que altera prazo inicial para a contagem de oito anos de inelegibilidade de políticos condenados já passou pela Câmara.
18/3/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
Sessão marcada para quinta-feira (13) convidou senadores que já presidiram a comissão, incluindo os ex-presidentes da República José Sarney e Fernando Collor.
12/3/2025
Feminicídio
A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Senado para celebrar a década da Lei do Feminicídio, sancionada em 9 de março de 2015.
12/3/2025
Cotas
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
