Senado

Futura lei prevê concurso público online; veja o que muda

Entre as principais mudanças do texto, está a possibilidade de o concurso ser realizado parcial ou totalmente a distância, de forma online

16/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Lula diz que Brasil só reconhecerá eleição de Maduro após divulgação de atas

Segundo o chefe do Executivo, os dados e as atas eleitorais devem ser apresentadas para comprovar os resultados das eleições na Venezuela

15/8/2024

Senado aprova perdão de multas para partidos que descumpriram cota racial

O texto inclui as agremiações partidárias na lista de instituições que não pagam impostos no Brasil. PEC já passou pela Câmara

15/8/2024

Senado vota PEC da Anistia e desoneração da folha de pagamento

Senado retoma sessão deliberativa com votação da PEC da Anistia e PL sobre desoneração da folha de pagamento.

15/8/2024

Senado aprova PEC do parcelamento das dívidas dos municípios

A PEC dá a possibilidade de as prefeituras parcelarem as dívidas com o IINSS e com os regimes de previdência dos municípios em até 20 anos.

14/8/2024

Senado aprova programa de renegociação das dívidas dos estados

O texto aprovado no Senado institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, que permite perdão parcial e abatimento de dívidas

14/8/2024

Anistia para partidos políticos avança na CCJ e vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova relatório da  PEC 9/2023, conhecida como PEC da Anistia Partidária

14/8/2024

Senado aprova regras para a segurança privada; texto vai a sanção presidencial

O Estatuto da Segurança Privada regulamenta a atuação de empresas de segurança privada e de transporte de valores

14/8/2024

Renegociação das dívidas dos estados vai a votação no Senado nesta terça

Projeto de lei que estabelece o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados visa revisar os termos dos débitos com a União

13/8/2024