Senado

Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal

Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.

1/7/2025

Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3

A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.

30/6/2025

Senado aprova criação de política nacional contra o HPV

O projeto estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), diretrizes para campanhas educativas e incentivo à notificação de casos.

29/6/2025

Semana no Senado tem programa para exportações e crédito consignado

Senadores devem votar novas regras do consignado para trabalhadores CLT e incentivo a exportações para micro e pequenas empresas. Veja lista completa.

29/6/2025

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De lá segue para a Comissão de Esportes.

28/6/2025

Câmara pode acelerar avaliação periódica de incentivo fiscal

Urgência para votação de projeto está na pauta da semana. Governo pretende reduzir incentivos fiscais, que chegam a R$ 800 bilhões por ano.

28/6/2025

Senador propõe piso de investimento de IA para segurança pública

Projeto destina 0,5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para tecnologias emergentes.

28/6/2025

Novo Código Eleitoral com normas sobre IA está na pauta da CCJ

A votação do projeto está agendada para o dia 9 de julho.

26/6/2025

Hugo e Davi participarão de audiência sobre emendas impositivas no STF

Presidentes da Câmara do Senado confirmaram presença em audiência sobre a constitucionalidade das emendas impositivas.

26/6/2025

Romário propõe lei para repatriar brasileiros falecidos no exterior

Projeto do senador Romário (PL-RJ) prevê ajuda humanitária para famílias em situação de vulnerabilidade financeira.

26/6/2025