Senado
Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa
A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais
28/8/2024
Senado
Senado aprova obrigatoriedade de produção de remédios contra doenças negligenciadas
O Senado aprovou PL que obriga laboratórios farmacêuticos públicos a produzirem princípios ativos para combater doenças negligenciadas
27/8/2024
segurança pública
Senadores querem derrubar decreto de Lula e facilitar acesso a armas
Proposta em votação no Senado permite que clubes de tiro operem a até 1 quilômetro de escolas, creches e universidades
27/8/2024
economia
Como será a reoneração gradual da folha de pagamento
A partir de 2025, a desoneração será reduzida gradualmente até 2027. Veja o que prevê proposta aprovada pelo Senado
22/8/2024
Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
SENADO
Senado aprova reoneração gradual da folha de pagamento
Senadores aprovaram projeto de lei que reonera gradativamente a folha de pagamento. Matéria segue agora para a análise da Câmara.
20/8/2024
Crise entre poderes
STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas
Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20/8/2024
SENADO
Sem consenso, Senado pauta votação de reoneração da folha para esta terça
Aumento de taxação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), proposta feita pelo relator Jaques Wagner (PT-BA), divide senadores.
20/8/2024
CAE adia votação da regulamentação dos cigarros eletrônicos
Defensores do projeto dizem que regulamentação pode render R$ 2,2 bilhões em arrecadação. Críticos apontam riscos à saúde
20/8/2024
crise entre poderes
STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas
Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas
20/8/2024
