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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

REFORMA TRIBUTÁRIA

Comitê Gestor do IBS: CCJ recebe Paes, Appy e especialistas

Primeira audiência sobre o PLP 108/2024 será nesta terça (13), com presença de autoridades fiscais, prefeitos, secretários e especialistas.

12/5/2025

Sessões da semana

Pauta do Senado tem discussão de PEC e projeto de proteção aos animais

A pauta do Senado Federal para esta semana apresenta apenas seis proposições legislativas listadas. Entre elas, estão duas PECs e um projeto que propõe sanções a quem tatuar animais.

11/5/2025

Coletivo Legis-Ativo e Joyce Luz

PEC do fim da reeleição: dilemas e desafios à governança

A possibilidade de reeleição para cargos no Executivo favorece quem já está no poder, facilitando o uso da máquina pública para fins eleitorais.

11/5/2025

INFRAESTRUTURA

Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras

Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.

11/5/2025

Apostas Online

CPI das Bets convoca influenciadora Virginia Fonseca em 13 de maio

Segundo o requerimento, a convocação da influenciadora se deu pelo envolvimento de Virgínia Fonseca em campanhas de marketing para casas de apostas.

8/5/2025

SENADO

Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical

Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.

8/5/2025

Saúde

Senado aprova Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar

Para o relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o estatuto "concretiza o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade".

7/5/2025

Educação

Senado cria Comenda Governadores pela Alfabetização de Crianças

A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).

7/5/2025

Votação adiada

Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo

O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

7/5/2025

TURISMO

Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará

A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.

7/5/2025

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