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ANISTIA
Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator
Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.
30/9/2025
Orçamento
CDR do Senado aprova novas indicações em emendas ao Orçamento
A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.
30/9/2025
SANEAMENTO BÁSICO
Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento
Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.
30/9/2025
SENADO
Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União
Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.
30/9/2025
Licença-maternidade
PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso
Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.
29/9/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
INSS
Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.
29/9/2025
AGENDA LEGISLATIVA
Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta
Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.
28/9/2025
Direitos trabalhistas
Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho
O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.
26/9/2025
Tratados Aprovados
Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes
Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.
26/9/2025