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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

ANISTIA

Anistia precisará de acordo com Senado para ser votada, diz relator

Paulinho da Força quer evitar que aconteça com seu texto o que aconteceu com a PEC da Blindagem, que foi derrubada logo ao chegar no Senado.

30/9/2025

Orçamento

CDR do Senado aprova novas indicações em emendas ao Orçamento

A Comissão aprovou 278 emendas ao projeto da LOA 2025, priorizando o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura turística.

30/9/2025

SANEAMENTO BÁSICO

Comissão aprova uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador para saneamento

Projeto busca aumentar oferta de recursos para obras de saneamento básico no setor rural em todo o país.

30/9/2025

SENADO

Relator propõe dividir perdas de energia entre distribuidora e União

Mudança foi feita pelo senador Mecias de Jesus em projeto que retira das tarifas de energia as perdas não técnicas. Votação é adiada na CAE.

30/9/2025

Licença-maternidade

PECs sobre licenças parentais aguardam avanço no Congresso

Além da sanção recente de Lula, tramitam no Congresso propostas que estendem direitos de mães e pais, incluindo licença-paternidade de até 20 dias.

29/9/2025

EDUCAÇÃO

Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis

Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.

29/9/2025

INSS

Presidente da CPMI comemora manutenção da prisão de "Careca do INSS"

Senador Carlos Viana (Podemos-MG) defende que a decisão é resultado efetivo da CPMI.

29/9/2025

AGENDA LEGISLATIVA

Semana no Senado: reforma tributária e portabilidade bancária em pauta

Regulamentação da reforma tributária, portabilidade de salário e novas regras de crédito são destaques no Plenário esta semana.

28/9/2025

Direitos trabalhistas

Senado debate impactos da pejotização nas relações de trabalho

O plenário examina práticas de trabalho como a pejotização, a terceirização e a intermediação irregular da mão de obra.

26/9/2025

Tratados Aprovados

Comissão aprova tratado de extradição entre Brasil e Emirados Árabes

Acordos ratificados pela comissão fortalecem extradição, assistência mútua e segurança jurídica entre Brasil e outros países.

26/9/2025

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