Senado

CPI do Crime Organizado vota convocações de autoridades

Oitiva do ex-deputado TH Joias, prevista para esta quarta-feira (25), foi cancelada por falta de resposta do STF quanto à convocação.

25/2/2026

Senado aprova MP que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Medida cria carreira de especialista, amplia estrutura e reforça fiscalização na proteção de dados.

25/2/2026

Senado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Benim

Acordo inclui formação militar e troca de informações estratégicas.

25/2/2026

Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial

Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.

25/2/2026

Câmara aprova incentivos fiscais para criação de datacenters no Brasil

Texto condiciona benefício tributário a metas ambientais, uso de energia limpa e aplicação de recursos em inovação no país.

25/2/2026

PT oficializa apoio à versão do Senado do PL Antifacção

Bancada confirmou apoio ao relatório de Alessandro Vieira; projeto pode ser votado na sessão desta terça.

24/2/2026

CPI do Crime Organizado quer ouvir TH Joias ainda nesta quarta-feira

Preso pela PF em 2025, ex-deputado estadual é apontado como articulador político de facção criminosa e lavagem de dinheiro.

24/2/2026

STF e Congresso articulam regra de transição para penduricalhos

Proposta busca adequar verbas indenizatórias ao teto do funcionalismo e atender decisões recentes da Corte sobre benefícios acima do limite constitucional.

24/2/2026

Damares propõe impedir atenuantes em casos de estupro de vulnerável

Proposta visa garantir que acusados sejam punidos mesmo se houver união familiar ou consentimento de parentes.

24/2/2026

Utilizando linguagem neutra, Flávio pede apoio de "todes" nas redes

Senador do PL usou linguagem neutra ao pedir apoio para 2026.

24/2/2026