SEGURANÇA PÚBLICA
CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais
Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.
12/3/2025
SENADO
Em atrito com tucanos, Daniella Ribeiro sai do PSD
Primeira-Secretária do Senado, Daniella Ribeiro anunciou saída do PSD diante da possibilidade de fusão com o PSDB.
12/3/2025
Divulgação
Senado aprova veiculação de campanhas sobre prevenção de doenças
A matéria vai à sanção presidencial.
12/3/2025
Linguagem simples
Senado aprova uso de linguagem simples em documentos oficiais
A proposta torna obrigatório que os documentos oficiais sejam escritos em uma linguagem compreensível para qualquer pessoa.
12/3/2025
SENADO
Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro
Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.
12/3/2025
MULHERES
Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.
12/3/2025
Proteção
Senado aprova programa de reparação dentária para vítimas de violência
A proposta agora segue para sanção presidencial.
11/3/2025
Meio ambiente
Senado aprova PEC que torna Pantanal patrimônio nacional
A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.
11/3/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.
11/3/2025
Senado
Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil
A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.
11/3/2025
