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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

Reforma Tributária

Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária após 5 horas e meia de debate

Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)

11/12/2024

senado

Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária

O senador mexeu em itens como a cesta básica e o imposto seletivo, entre outros. Conheça algumas das mudanças

11/12/2024

Tecnologia

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara

Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)

10/12/2024

Senado

Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética

A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.

10/12/2024

Tecnologia

Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil

Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia

10/12/2024

plenário

Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC

O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.

10/12/2024

Reforma Tributária

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024

Senado

Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado

O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS

9/12/2024

STF x Congresso

Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares

Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.

9/12/2024

Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez

Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo

As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.

9/12/2024

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