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Reforma Tributária
Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária após 5 horas e meia de debate
Longo debate frustrou planos para análise no plenário da regulamentação da reforma tributária, que acabou ficando para às 10h de quinta (12)
11/12/2024
senado
Cesta básica, imposto seletivo e remédios: as principais mudanças na reforma tributária
O senador mexeu em itens como a cesta básica e o imposto seletivo, entre outros. Conheça algumas das mudanças
11/12/2024
Tecnologia
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial. Texto vai à Câmara
Proposta, de autoria de Rodrigo Pacheco, cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA)
10/12/2024
Senado
Senado aprova criação do Programa de Aceleração da Transição Energética
A proposta aprovada pelo Senado incentiva a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes renováveis.
10/12/2024
Tecnologia
Artistas vão ao Senado defender projeto que regulamenta IA no Brasil
Parecer de regulamentação da inteligência artificial busca proteger direitos autorais no uso da tecnologia
10/12/2024
plenário
Senado vota regulamentação da inteligência artificial e indicações para o BC
O projeto é uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), e tramita no Plenário em regime de urgência.
10/12/2024
Reforma Tributária
Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta
Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário
10/12/2024
Senado
Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado
O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS
9/12/2024
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Coletivo Legis-Ativo e Vitor Vasquez
Mulheres e processo legislativo: a Lei Maria da Penha como exemplo
As ações tomadas até aqui para reduzir a desigualdade de gênero em espaços de poder foram absolutamente insuficientes.
9/12/2024