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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

servidores públicos

PRESSÃO NO CONGRESSO

Projetos de piso salarial saltam de 20 para 110 em oito anos

Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio. Veja as categorias com projetos mais avançados.

27/7/2026

AGENDA DO DIA

Senado deve votar hoje PEC de agentes de saúde com impacto de R$ 30 bi

Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.

30/6/2026

JUDICIÁRIO

STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos

Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.

27/6/2026

PRESSÃO EM BRASÍLIA

Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso

CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto.

18/5/2026

COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Lula assina decreto para nomeação de mil policiais federais

Presidente autoriza a nomeação de policiais federais aprovados e não classificados no último concurso da PF, em 2025. Segundo ele, todos os postos da corporação serão preenchidos pela primeira vez na história.

23/4/2026

Eleições 2026

Regra eleitoral passa a barrar reajuste acima da inflação a servidores

A medida vale até a posse dos eleitos e limita reajustes à recomposição inflacionária, segundo a Lei das Eleições e normas do TSE.

7/4/2026

REAJUSTE SALARIAL

Senado aprova reajuste para servidores do MPU e do CNMP

Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial.

19/3/2026

Júlio César Cardoso

Extinção da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas

A contribuição de inativos e pensionistas penaliza quem já financiou o sistema durante toda a vida laboral.

4/3/2026

CONTAS PÚBLICAS

Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios

Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.

5/2/2026

SUPERSALÁRIOS

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.

4/2/2026

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