Mariana Borges Ferrer Ferreira
Lei Mariana Ferrer e o futuro do direito das vítimas
Avanços, desafios e os impactos da norma que passou a orientar a proteção das vítimas contra constrangimentos em audiências.
12/7/2026
Carta da ONU sobre Mariana Ferrer expõe a revitimização de mulheres
Cobrança da ONU e a decisão do STF reforçam que combater a revitimização exige transformar a proteção às vítimas em uma política permanente de Estado.
3/7/2026
Caso em Goiás levanta debate sobre limites de autoridade e garantias da defesa.
17/4/2026
Banco Master: o alerta de delegados da PF em rota de colisão com o STF
Nota de delegados aponta interferências judiciais em investigação financeira e reacende debate sobre limites entre investigar, acusar e julgar.
22/1/2026
O STF e o desafio da desativação dos hospitais de custódia
Desativação determinada pelo CNJ expõe fragilidades da rede pública e levanta dúvidas sobre o destino de presos com transtornos mentais.
25/12/2025
Julgamento reabre debate sobre nulidade da audiência, violência institucional e a dignidade da vítima como critério central de decisão judicial.
22/12/2025
