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PLENÁRIO DA CÂMARA
Texto aprovado pela Câmara pune o sobrevoo não autorizado de presídios com até cinco anos de prisão, além de multa aos responsáveis.
4/11/2026
Com quatro em cada dez presos retornando ao sistema penitenciário em até cinco anos, investir em educação, trabalho e reintegração social pode ajudar a reduzir a reincidência criminal.
23/10/2026
DEBATE HISTÓRICO
Da punição de crianças no período colonial à Constituição de 1988, veja como a legislação evoluiu. Propostas atuais reacendem debate sobre a idade de responsabilização criminal.
17/10/2026
MUNDO
Após mais de 90 mil detenções, governo de Bukele prepara libertações condicionais de presos envolvidos indiretamente com as gangues.
15/10/2026
Saúde mental
Projeto inclui novos beneficiários no Programa de Volta para Casa, voltado à reinserção social de pessoas com transtornos mentais.
28/6/2026
Maternidade
Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.
27/6/2026
Segurança Pública
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.
19/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.
18/4/2026
Operação Duas Rosas
Investigação aponta acordo de R$ 2 milhões para facilitar fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis.
17/4/2026
Combate ao feminicídio
Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.
16/4/2026