sistema prisional

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026

Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios

Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.

2/3/2026

Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial

Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.

25/2/2026

Lula sanciona lei que obriga coleta de DNA de presos em regime fechado

Texto estabelece regras para a obtenção, o uso e o descarte do material genético de condenados.

22/12/2025

Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões

Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.

14/11/2025

Damares pede visita à Papuda em meio a possível prisão de Bolsonaro

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que está "adotando as tratativas necessárias" para viabilizar o pedido.

11/11/2025

Governo do DF pede laudo para saber se Bolsonaro pode ficar na Papuda

Ofício enviado a Alexandre de Moraes solicita avaliação clínica para verificar se o ex-presidente tem condições de cumprir eventual pena em presídio de Brasília.

5/11/2025

Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções

Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.

16/8/2025

Collor recebe oferta de emprego em fábrica: 40h e um salário mínimo

Além da remuneração mensal de R$ 1.518, trabalho pode garantir desconto de um dia a cada três dias trabalhados.

29/4/2025