sistema prisional

Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso

O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

6/3/2025

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

Saiba quais foram os 45 deputados que votaram pelo fim da saidinha e apoiaram saída de Brazão da cadeia

Entre aqueles que votaram pelo fim das saidinhas, apenas 62 votaram para manter a prisão do colega. A maior parte favoreceu Brazão

13/4/2024

Lula sanciona com veto proibição a saidinha de presos. Veja como ficou a lei

Para o presidente Lula e o ministro Lewandowski, revogação do direito à visita familiar é inconstitucional. Congresso pode derrubar veto

12/4/2024

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas

Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.

27/3/2024

Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos

Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.

20/3/2024