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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

sistema prisional

PLENÁRIO DA CÂMARA

Câmara aprova pena de prisão para uso de drones sobre presídios

Texto aprovado pela Câmara pune o sobrevoo não autorizado de presídios com até cinco anos de prisão, além de multa aos responsáveis.

4/11/2026

Eder Ricardo Fior

Bandido bom é bandido recuperado

Com quatro em cada dez presos retornando ao sistema penitenciário em até cinco anos, investir em educação, trabalho e reintegração social pode ajudar a reduzir a reincidência criminal.

23/10/2026

DEBATE HISTÓRICO

Maioridade penal: A origem dos 18 anos que Lula e Flávio querem mudar

Da punição de crianças no período colonial à Constituição de 1988, veja como a legislação evoluiu. Propostas atuais reacendem debate sobre a idade de responsabilização criminal.

17/10/2026

MUNDO

Exemplo de Flávio na segurança, Bukele prevê soltar 50% dos presos

Após mais de 90 mil detenções, governo de Bukele prepara libertações condicionais de presos envolvidos indiretamente com as gangues.

15/10/2026

Saúde mental

Deputado propõe ampliar auxílio a egressos de alas psiquiátricas

Projeto inclui novos beneficiários no Programa de Volta para Casa, voltado à reinserção social de pessoas com transtornos mentais.

28/6/2026

Maternidade

Erika Hilton quer ampliar amamentação em presídios de 6 para 12 meses

Período atual é de seis meses; proposta inclui pessoas transmasculinas.

27/6/2026

Segurança Pública

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri propõe dobrar pena de detento que se recusar a trabalhar

Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.

18/4/2026

Operação Duas Rosas

Ex-deputado é preso por suspeita de ligação com fuga na Bahia

Investigação aponta acordo de R$ 2 milhões para facilitar fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis.

17/4/2026

Combate ao feminicídio

Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"

Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.

16/4/2026

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