sistema prisional

Lula sanciona com veto proibição a saidinha de presos. Veja como ficou a lei

Para o presidente Lula e o ministro Lewandowski, revogação do direito à visita familiar é inconstitucional. Congresso pode derrubar veto

12/4/2024

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024

Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas

Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.

27/3/2024

Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos

Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.

20/3/2024

PL das Saidinhas: governo vai liberar bancada em votação na Câmara

Líder do governo anuncia que o Executivo vai liberar a bancada na votação do PL das Saidinhas, afastando-se da discussão.

20/3/2024

Câmara adia PL das saidinhas para a partir de quarta-feira

Pauta da Câmara dos Deputados prevê votação do projeto de lei que extingue as "saidinhas", criticado por especialistas em segurança pública.

19/3/2024

Endurecimento de penas favorece facções criminosas, advertem especialistas

Projetos em tramitação no Congresso que favorecem o recrudescimento de penas contrariam evidências científicas, alertam especialistas.

14/3/2024

Apoio de petistas ao fim das saidinhas decepciona ativistas de direitos humanos

Projeto de lei que prevê o fim das saidinhas foi aprovado com ampla margem no Senado contando com votos do PT, que liberou a bancada.

23/2/2024

PL das Saidinhas: governo vê pouca chance de barrar projeto na Câmara

Deputado Henrique Vieira, que articula pelo governo na agenda de segurança pública na Câmara, teme aprovação do PL das Saidinhas.

21/2/2024