sistema prisional

Comissão aprova veto à remição de pena por estudo para faccionados

Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública também inclui remição por leitura ou formação educacional.

19/5/2026

Kim Kataguiri propõe dobrar pena de detento que se recusar a trabalhar

Projeto também impede a progressão de regime e restringe o direito à liberdade condicional.

18/4/2026

Ex-deputado é preso por suspeita de ligação com fuga na Bahia

Investigação aponta acordo de R$ 2 milhões para facilitar fuga de 16 presos do Conjunto Penal de Eunápolis.

17/4/2026

Câmara aprova pena mais dura a agressor de mulher durante "saidinha"

Proposta amplia uso do regime disciplinar diferenciado e segue para sanção.

16/4/2026

Projeto de Kim Kataguiri obriga presos a doarem sangue a cada 90 dias

Texto estabelece doação periódica para regimes fechado e semiaberto como contrapartida aos custos do sistema prisional.

2/4/2026

Comissão do Senado vota fim de liberdade provisória para homicídios

Na mesma reunião, a Comissão de Segurança Pública analisa projeto que prevê a gravação de visitas a presos suspeitos de atuação em organizações criminosas.

2/3/2026

Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial

Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.

25/2/2026

Lula sanciona lei que obriga coleta de DNA de presos em regime fechado

Texto estabelece regras para a obtenção, o uso e o descarte do material genético de condenados.

22/12/2025

Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões

Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.

14/11/2025