sistema prisional

Deputado propõe mecanismo de bloqueio telefônico em prisões

Projeto de André Fernandes (PL-CE) torna operadoras de telefonia responsáveis pela instalação e manutenção dos equipamentos.

14/11/2025

Damares pede visita à Papuda em meio a possível prisão de Bolsonaro

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que está "adotando as tratativas necessárias" para viabilizar o pedido.

11/11/2025

Governo do DF pede laudo para saber se Bolsonaro pode ficar na Papuda

Ofício enviado a Alexandre de Moraes solicita avaliação clínica para verificar se o ex-presidente tem condições de cumprir eventual pena em presídio de Brasília.

5/11/2025

Kim Kataguiri quer vetar remição de pena a membros de facções

Texto barra benefício a condenados com vínculo com organizações criminosas, milícias ou facções.

16/8/2025

Collor recebe oferta de emprego em fábrica: 40h e um salário mínimo

Além da remuneração mensal de R$ 1.518, trabalho pode garantir desconto de um dia a cada três dias trabalhados.

29/4/2025

Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso

O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

6/3/2025

STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios

Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.

18/10/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

Saiba quais foram os 45 deputados que votaram pelo fim da saidinha e apoiaram saída de Brazão da cadeia

Entre aqueles que votaram pelo fim das saidinhas, apenas 62 votaram para manter a prisão do colega. A maior parte favoreceu Brazão

13/4/2024