STF

Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso

Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.

19/9/2025

Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso

No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.

19/9/2025

Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla

O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.

19/9/2025

PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF

Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.

19/9/2025

Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem

Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.

18/9/2025

Moraes libera saídas de Chiquinho Brazão para atividades físicas

Laudo médico indicou a necessidade de um programa de reabilitação cardíaca para preservação da saúde do ex-parlamentar.

18/9/2025

Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar

Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".

18/9/2025

PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes

Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.

18/9/2025

Dino nega pedido de Brazão para retomar mandato: "Presença é regra"

Ministro do Supremo negou liminar de ex-deputado cassado por faltas e preso acusado de mandar matar Marielle Franco.

18/9/2025

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"

Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.

17/9/2025