STF
Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF
Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.
4/10/2023
Senado
CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF
CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais
4/10/2023
Piso da Enfermagem
Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso
Logo antes da posse, Barroso liberou processo do piso da enfermagem para votação. O momento é considerado como ideal pela categoria.
4/10/2023
Su
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques
A quebra de sigilo dos dados do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques foi suspensa pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF.
3/10/2023
Ações da ala conservadora do Congresso miram direitos humanos no STF
OPINIÃO: Está em curso no Congresso um movimento para diminuir o acesso a direitos humanos básicos de setores da sociedade. Por Ana Trigo
3/10/2023
Disputa de poder
PEC que limita poderes do STF tem apoio de 85 governistas; veja quem assinou
Deputados da base do governo beiram metade dos signatários da PEC que dá ao Congresso Nacional o poder de revogar decisões do STF.
2/10/2023
Atos antidemocráticos
Com voto divergente de Mendonça, STF tem maioria contra réus de 8 de janeiro
STF formou maioria contra cinco réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Zanin votou com ressalvas, e Mendonça divergiu.
2/10/2023
Quem fiscaliza eleição é a Justiça eleitoral, e não as Forças Armadas
Ser o único país com uma Justiça eleitoral exclusiva, em vez de um absurdo, como alegam Bolsonaro e Gleisi, deveria ser motivo de orgulho
2/10/2023
direito trabalhista
Por que choras, imposto sindical?
A luta sindical mais eminente perpassou a manutenção do emprego e focou na própria sobrevivência, escreve Caroline Sena
2/10/2023
terras indígenas
Se Lula não vetar, marco temporal voltará ao STF, afirma advogada
Vício na forma da tramitação do projeto de lei do marco temporal pode resultar em novo julgamento no STF, anulando esforço de ruralistas.
2/10/2023
