STF

CPI da Braskem será criada no Senado na próxima semana, diz Renan

Se instalada, comissão terá como foco o afundamento do solo de bairros de Maceió; Renan é criticado por colega por suposta ligação com a empresa

19/10/2023

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

Oposição suspende obstrução no Congresso após reunião com Pacheco

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18/10/2023

Moraes propõe pena de três a 17 anos de prisão para mais oito réus de atos golpistas

Esta é a quarta leva de ações penais contra acusados de depredar e invadir as sedes dos três Poderes em Brasília.

13/10/2023

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

CPMI recorre da decisão do STF para obter quebra de sigilo de Silvinei Vasques

CPMI recorre da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que impediu a quebra de sigilo do ex-diretor da PRF, Silvinei Marques.

6/10/2023

Com pena de até 17 anos, Moraes vota pela condenação de mais seis por atos golpistas

STF avança com mais sete julgamentos de réus no plenário virtual por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.

6/10/2023

Pacheco diz que Congresso seguirá com projetos que limitam poderes do STF

Rodrigo Pacheco voltou a comentar sobre a queda de braço entre Casa Alta e o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (5).

5/10/2023

Barroso se opõe à PEC do Senado que limita decisões individuais do STF

Barroso não concorda com proposta que limita as decisões de tribunais superiores e afirma que o STF tem atuado como protetor da democracia.

4/10/2023