STF

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Maioria dos ministros já considerou inconstitucional regra do Marco Civil que exige ordem judicial para retirada de conteúdo.

25/6/2025

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025

Freire Gomes: minuta na casa de Torres era semelhante à de Bolsonaro

General diz que texto encontrado com Torres repete pontos do plano apresentado por Bolsonaro a militares para anular o resultado das eleições de 2022.

24/6/2025

Braga Netto x Mauro Cid: veja as divergências da acareação

General e Tenente-Coronel mantiveram versões distintas sobre repasses de dinheiro e reunião sobre ações golpistas.

24/6/2025

Congresso deve elevar o teto de emendas se aumentar total de deputados

Criação de 18 novos mandatos na Câmara deve levar o Congresso a ampliar o percentual do orçamento destinado às emendas parlamentares individuais.

24/6/2025

Aumentar número de deputados é imoral, diz movimento da Ficha Limpa

Em nota pública, o MCCE condena "casuísmo" em votação de proposta que eleva de 513 para 531 o número de deputados: "Mais gastos públicos".

24/6/2025

Juiz admite erro ao soltar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

Magistrado mineiro alegou que decisão foi fruto de "equívoco" causado por erro no sistema eletrônico da Justiça.

24/6/2025

Câmara abre prazo para Zambelli se defender em processo de cassação

Na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão, deputada foi notificada e terá período para apresentar defesa.

24/6/2025

Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados

Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano

24/6/2025