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STF

RELAÇÕES EXTERIORES

Itamaraty chama embaixador da Argentina para esclarecer fala de Milei

Representante argentino deverá se retratar após ofensas de Javier Milei durante discurso na convenção nacional do PL.

26/7/2026

STF

Defesa de Bolsonaro recorre de proibição de visitas: "censura prévia"

Advogados citam prisão de Lula para contestar veto a manifestações de cunho político-eleitoral.

24/7/2026

STF

Moraes revoga cautelares do pré-candidato ao Senado Márcio Canella

Decisão permite que Canella deixe de usar tornozeleira eletrônica; medida abrange policial militar preso por empunhar arma.

24/7/2026

STF

Receita Federal pede laudos sobre joias sauditas de Bolsonaro a Moraes

Fisco quer acesso aos laudos periciais produzidos pela Polícia Federal.

23/7/2026

STF

Mendonça autoriza investigação sobre repasses de Vorcaro ao Dark Horse

Polícia Federa deve apurar a origem e o destino de recursos repassados pelo empresário Daniel Vorcaro, além de possível desvio de finalidade.

23/7/2026

EMENDAS PARLAMENTARES

Rede aciona STF e pede responsabilização de autores de emendas

Partido pede que parlamentares sejam considerados ordenadores de despesas ao indicar emendas, respondendo por irregularidades.

22/7/2026

JUDICIÁRIO

Flávio Dino mantém cassação do mandato de Chiquinho Brazão

Ministro endossou ato da Câmara dos Deputados que determinou a cassação de ex-deputado condenado pelo assassinato de Marielle.

22/7/2026

JUDICIÁRIO

Democracia Cristã vai ao STF contra critério de idade eleitoral

Partido alega que contagem posterior à posse não possui respaldo constitucional, e pede verificação anterior ao pleito.

22/7/2026

STF

Dino notifica Estados com pendência no uso de emendas Pix para eventos

Medida corresponde a irregularidades na prestação de contas de recursos enviados entre 2020 e 2024.

22/7/2026

Emendas

Câmara encaminha tramitação de emendas ao STF e nega peculato-desvio

Casa enviou documentos ao ministro Flávio Dino para sustentar que as indicações de emendas seguiram o rito regimental e que não houve desvio de recursos.

21/7/2026

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