STF

Alessandro Vieira acusa PGR de intimidação em ação movida por Gilmar

Parlamentar diz que a ação busca punir um voto proferido no Senado e promete enfrentar a acusação no Judiciário.

20/7/2026

Defesa pede que Moraes reveja suspensão de visitas de Flávio ao pai

Advogados pedem que o próprio ministro reconsidere a medida ou, caso mantenha a decisão, que o caso seja submetido à 1ª Turma da Corte.

20/7/2026

Valdemar Costa Neto nega interferência em emendas parlamentares do PL

Defesa de presidente do PL afirma que dirigente apenas fazia sugestões de repasses, sem imposições ou vinculação aos parlamentares.

20/7/2026

Kassab e Valdemar negam indicação de emendas; Dino manda PF investigar

Presidentes do PSD e do PL dizem não existir de influência partidária na destinação dos recursos.

20/7/2026

Projeto fixa separação de bens em casamento com idoso acima de 70 anos

Texto incorpora ao Código Civil decisão do STF que afastou a obrigatoriedade da separação de bens.

19/7/2026

Moraes mantém Bolsonaro em casa, mas veta visitas e atos eleitorais

Bolsonaro só poderá receber médicos, fisioterapeutas e advogados durante 30 dias.

17/7/2026

Defesa diz ao STF que Bolsonaro "jamais soube" de divulgação da carta

Advogados alegam que foi uma manifestação pessoal do senador e não correspondia a uma circunstância conhecida antecipadamente pelo ex-presidente.

15/7/2026

Dino manda partidos explicarem se presidentes têm cota parlamentar

Decisão alcança 21 legendas e se baseia em entrevista de Valdemar Costa Neto, em que confirma ação de outros partidos.

15/7/2026

Lei da Dosimetria chega à quinta ação no STF; relembre a tramitação

Questionada por partidos, entidades e agora por uma associação de prefeitos, norma aguarda julgamento definitivo no Supremo.

14/7/2026