STF

Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem

Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.

18/9/2025

Moraes libera saídas de Chiquinho Brazão para atividades físicas

Laudo médico indicou a necessidade de um programa de reabilitação cardíaca para preservação da saúde do ex-parlamentar.

18/9/2025

Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar

Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".

18/9/2025

PEC da Blindagem não afeta processos em curso, diz Gilmar Mendes

Ministro afirma que denúncias em trâmite no STF contra parlamentares seguirão avançando, mesmo se houver aprovação da proposta.

18/9/2025

Dino nega pedido de Brazão para retomar mandato: "Presença é regra"

Ministro do Supremo negou liminar de ex-deputado cassado por faltas e preso acusado de mandar matar Marielle Franco.

18/9/2025

Barroso diz que julgamento de Bolsonaro não foi "caça às bruxas"

Presidente do STF elogiou condução da ação penal pela 1ª Turma.

17/9/2025

Gilmar Mendes será o relator da ADPF da Blindagem no STF

A ação questiona dispositivos da Lei de Crimes de Responsabilidade (lei 1.079/1950) que tratam do impeachment de ministros da Corte.

17/9/2025

STF divulga lista de participantes de audiência sobre pejotização

O encontro está marcado para o dia 6 de outubro, a partir das 8h.

17/9/2025

PEC da Blindagem retoma regra que só abriu processo contra um deputado

Proposta apelidada de PEC da Blindagem resgata modelo que vigorou entre 1988 e 2001 e favoreceu parlamentares suspeitos de crimes.

17/9/2025