STF

Prisão domiciliar de Bolsonaro acaba na quinta; decisão cabe a Moraes

Ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses. Ministro do STF vai avaliar quadro de saúde, conduta durante o benefício e episódio envolvendo arma apreendida para decidir se mantém regime ou não.

22/6/2026

1ª Turma do STF confirma sentenças de condenados no caso Marielle

Colegiado manteve condenações dos irmãos Brazão e demais condenados pelo assassinato de Marielle Franco.

21/6/2026

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida

Ex-presidente responde em inquérito a respeito de arma de fogo mantida em sua residência durante prisão domiciliar.

19/6/2026

STF mantém perdão a partidos políticos sobre cotas eleitorais

Emenda constitucional substitui as multas por compensação dos valores nas eleições seguintes.

19/6/2026

EUA classificam condenação de Eduardo Bolsonaro como "perseguição"

Departamento de Estado dos EUA critica decisão do STF e cita "padrão de perseguição" em caso do ex-deputado.

19/6/2026

Gleisi sobre Jaques: "se tiver comprovação, ele tem que responder"

Deputada diz não acreditar no envolvimento do líder do governo no Senado, mas pede apuração.

19/6/2026

1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão dos irmãos Brazão

Julgamento de recurso chega à reta final com três ministros favoráveis à preservação das sentenças.

19/6/2026

STF anula absolvição de réu no caso Mariana Ferrer

Decisão estabelece que constrangimentos e humilhações em audiências podem invalidar provas e atos processuais.

19/6/2026

PGR pede ao STF que caso da Abin paralela vá à 1ª instância

Procurador-geral diz que fatos ainda não denunciados envolvem crimes contra a administração pública e não justificam permanência no Supremo.

19/6/2026

STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal

Novas diretrizes passam a orientar processos judiciais envolvendo conteúdos publicados em redes sociais.

18/6/2026