STF

STF tem 2x0 para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Cármen Lúcia e Moraes se manifestaram contra o acolhimento do recurso; mais um voto e 1ª Turma chega à maioria.

3/10/2025

STF: Forças policiais devem seguir regra de altura mínima do Exército

Forças estaduais só poderão adotar regras mais rígidas quando houver necessidade para o cargo específico.

3/10/2025

Moraes pede que Polícia Federal investigue ameaças a Dino

Decisão dá 48 horas para redes sociais entregarem dados cadastrais de perfis utilizados.

2/10/2025

CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle no STF

Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.

2/10/2025

Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app

Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.

1/10/2025

Polícia italiana detém Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes

Segundo advogado, ele não ficará preso, mas terá restrição de circulação na Itália, em fase do processo de extradição.

1/10/2025

Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1

Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.

1/10/2025

Entidades e deputado pedem ao STF que barre mudanças na Ficha Limpa

Rede Sustentabilidade, MCCE e Célio Studart contestam lei sancionada por Lula que reduz prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

1/10/2025

STF tem maioria para manter número de deputados

Decisão de Fux para adiar alterações na composição da Câmara dos Deputados tem voto favorável de cinco outros ministros.

30/9/2025

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025