supremo tribunal federal

Governo afirma que pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação

A prática é vista como uma fraude que prejudica o sistema tributário e previdenciário.

16/4/2025

STF nega recurso para afastar ministros de julgamento do 8 de janeiro

Os três ministros, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino fazem parte da Primeira Turma do STF, onde vai acontecer o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus.

15/4/2025

Caso Marielle: Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão

O ministro condicionou a prisão domiciliar ao uso de tornozeleira eletrônica.

11/4/2025

Barroso se reúne com Simone Tebet para tratar do orçamento do STF

O presidente do STF reiterou o compromisso da Corte e do conjunto do Judiciário Federal com a responsabilidade fiscal.

10/4/2025

Moraes impede Daniel Silveira de estudar e trabalhar fora da prisão

Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia.

9/4/2025

Com 2 votos a 2, Nunes Marques suspende julgamento de Palocci no STF

O caso estava sendo analisado pela Segunda Turma da Corte no plenário virtual.

7/4/2025

Zanin nega prisão domiciliar a presos do 8/1 ainda não julgados

Ministro não analisou mérito e aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

7/4/2025

PGR se manifesta contra pedido de prisão de Jair Bolsonaro no STF

A solicitação havia sido feita pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) no mês passado.

2/4/2025

Moraes manda prender Léo Índio, que fugiu para Argentina

Pedido de prisão do sobrinho de Bolsonaro foi feito pela PGR.

2/4/2025

Zucco pede HC coletivo para presos dos atos de 8 de janeiro

Parlamentar pede extensão de decisões do ministro Alexandre de Moraes para réus e condenados que se enquadrem em critérios legais para prisão domiciliar.

2/4/2025