supremo tribunal federal

CCJ aprova PEC das Drogas e texto avança no Senado em reação ao STF

A PEC das Drogas foi apresentada no Senado como uma reação dos senadores ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha

13/3/2024

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta

A PEC das Drogas consta na pauta de análise da CCJ do Senado desta quarta-feira (13); oposição quer votação ainda hoje

13/3/2024

Presidente do União Brasil, Rueda avalia ir ao STF contra Bivar por incêndio

Casas do presidente do União Brasil foram incendiadas na segunda-feira (11); Bivar ainda não se pronunciou sobre caso

12/3/2024

Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações

Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função

12/3/2024

Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado

A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha

10/3/2024

Moraes acata decisão da Assembleia do ES e manda soltar Capitão Assumção

Capitão Assumção é investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e já defendeu golpe de Estado

8/3/2024

CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana

Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha

7/3/2024

Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco

Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha

7/3/2024

Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ

A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema

6/3/2024

Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF

5/3/2024