Legislativo
Congresso terá sessão na quinta para concluir acordo sobre emendas
A medida ocorre antes da votação do Orçamento e busca garantir maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas.
11/3/2025
Sobras eleitorais
STF julga nesta semana recurso que pode tirar o mandato de 7 deputados
Criticada por gerar insegurança jurídica, a possível decisão do STF é inoportuna, pois alimenta a desconfiança no já atacado sistema eleitoral.
10/3/2025
Queixa-crime
Me Too Brasil vai ao STF contra Silvio Almeida por difamação
O ex-ministro mencionou supostas tentativas da ONG de influenciar uma licitação do Disque 100.
10/3/2025
Justiça
8 de janeiro: 1ª Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu
Com o acolhimento da denúncia, será iniciada ação penal contra Léo Índio. As penas das condutas praticadas podem chegar até 29 anos.
27/2/2025
Plano de trabalho
Congresso e governo apresentam ao STF plano para rastrear emendas
Documento encaminhado à Corte antecipa pedido de informações realizado pelo ministro Flávio Dino.
26/2/2025
Ditadura
STF analisará se Lei da Anistia vale para o caso Rubens Paiva
Tese a ser fixada valerá para os demais casos semelhantes.
25/2/2025
Proteção
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans
Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.
25/2/2025
Entrevista
Quanto tempo deve levar processo de Bolsonaro? Advogado faz estimativa
Especialista detalha os prazos e possíveis durações do processo contra Jair Bolsonaro no STF.
20/2/2025
Justiça
8 de janeiro: PGR pede condenação de ex-integrantes da PMDF
Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), a omissão da cúpula favoreceu que os participantes depredassem os prédios dos Três Poderes.
15/2/2025
Justiça
Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha
A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".
15/2/2025
