supremo tribunal federal

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

Zanin suspende por 60 dias a própria decisão e retoma desoneração a pedido de Lula

Ministro Cristiano Zanin suspendeu a própria decisão por 60 dias para dar tempo de governo e Congresso aprovarem termos de acordo sobre tema

17/5/2024

Alexandre de Moraes suspende restrição do CFM ao aborto legal; caso vai a julgamento

Resolução do CFM de março dificultou o acesso ao aborto legal em todo o Brasil; caso será definido pelo plenário do STF

17/5/2024

Senado deve votar desonerações de setores e municípios na próxima semana

Projetos sobre a desoneração da folha de pagamentos devem ser o foco do Senado na próxima semana, após acordo com governo

16/5/2024

Após acordo com governo, Efraim apresenta PL para reoneração gradual da folha

A reoneração de forma gradual de 2025 a 2027 da folha de pagamentos foi acordada entre o ministro Fernando Haddad e o Congresso

15/5/2024

Marielle foi assassinada para proteger interesses da milícia, diz PGR

Segundo a PGR, o apoio de Marielle à regularização de terras para pessoas de baixa renda foi determinante para torná-la alvo dos irmãos

10/5/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Veja como votou cada senador na PEC das Drogas

A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador

16/4/2024

Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara

A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal

16/4/2024