Congresso X STF
Proposta para mandatos no STF deve emperrar no Senado
A PEC de mandatos para ministros do STF tramita na CCJ do Senado e tem como relatora a senadora Tereza Cristinha
10/3/2024
Justiça
Moraes acata decisão da Assembleia do ES e manda soltar Capitão Assumção
Capitão Assumção é investigado por suposto envolvimento em atos antidemocráticos e já defendeu golpe de Estado
8/3/2024
Congresso X STF
CCJ do Senado deve discutir PEC das Drogas na próxima semana
Em tramitação na CCJ do Senado, a PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento que pode descriminalizar o porte da maconha
7/3/2024
Congresso X STF
Definir quantidade para diferenciar usuário de traficante cabe à Justiça, diz Pacheco
Diferenciação entre usuário e traficante motivou julgamento no STF que pode descriminalizar o porte de maconha
7/3/2024
Congresso X STF
Com pressão da oposição, Alcolumbre avalia pautar PEC das Drogas na CCJ
A PEC das Drogas está parada na CCJ do Senado desde o fim do ano passado; Alcolumbre conversará com senadores sobre o tema
6/3/2024
Congresso X STF
Senado freia PEC das Drogas até decisão do STF sobre posse de maconha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou análise nesta semana da PEC das Drogas e fala em aguardar decisão do STF
5/3/2024
Segurança Pública
STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores
Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades
1/3/2024
Novo ministro
Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos
A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados
22/2/2024
Aposentadorias compulsórias
Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores
A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares
20/2/2024
Tentativa de Golpe
Bolsonaro pediu alterações em minuta para golpe de Estado, diz PF
Minuta do golpe teria sido apresentada pelo ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins; então presidente levou o material para as Forças Armada
8/2/2024
