ELEIÇÃO EUA
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ficaram satisfeitos com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos.
6/11/2024
Câmara dos Deputados
Pautadas na CCJ, a PEC 28/24 traz a possibilidade de sustar decisões da Corte, enquanto a PEC 8/21 limita as decisões individuais do STF
23/8/2024
Emendas Parlamentares
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Câmara dos Deputados
A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes
16/8/2024
Justiça
Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.
14/8/2024
Desoneração da folha
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Dívidas dos estados
Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal
15/7/2024
Espionagem Ilegal
Apesar da espionagem com uso do Estado, Randolfe afirmou que não vai entrar com ação indenizatória contra a União.
11/7/2024
Marco temporal
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Congresso X STF
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/6/2024
