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Universidades
STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.
18/2/2022
LAVA JATO
STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato
STJ arquivou inquérito contra procuradores membros da Lava Jato acusados de intimidar magistrados
15/2/2022
Eleições 2022
6 a 1: Supremo forma maioria pela validade das federações partidárias
O ministro do Supremo e presidente do TSE, Luis Roberto Barroso deve ser o primeiro a votar no julgamento sobre as federações.
9/2/2022
Crise entre os poderes: o sinal segue amarelo
O sinal segue amarelo para a crise entre os poderes
1/2/2022
Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro deponha nesta sexta à Polícia Federal
Moraes manda Bolsonaro depor na PF
27/1/2022
Lewandowski, do STF, derruba trechos de decreto sobre cavernas
Decreto assinado por Bolsonaro permitia exploração e danos irreversíveis em cavernas brasileiras; decisão liminar atende pedido da Rede.
24/1/2022
Mendonça assume relatoria de ação que extingue conselhos de participação popular
O Movimento Nacional dos Direitos Humanos pede que o ministro André Mendonça entregue a relatoria por contrariar o Código de Processo Civil.
19/12/2021
Judiciário
Decisão do STF pode reduzir condenação de Sérgio Cabral em 14 anos
Caso a condenação seja cancelada, serão descontados 14 anos e 7 meses da pena de Cabral. No entanto, decisão do STF pode abrir precendentes.
8/12/2021
Rosa Weber acata pedido de Lira e Pacheco para manter orçamento secreto
Congresso em Foco - Disputa entre Arthur Lira e Supremo Tribunal por Orçamento secreto teve decisão de Rosa Weber nesta segunda-feira (6)
6/12/2021
Fux fala em "satisfação ímpar" com chegada de Mendonça, que agradece a evangélicos
Congresso em Foco - Presidente da suprema corte indicou que dará posse a André Mendonça até o final do ano.
2/12/2021