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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

supremo tribunal federal

Universidades

STF forma maioria e universidades federais poderão exigir passaporte vacinal

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, entendeu que as universidades federais têm autonomia para exigir o comprovante de vacina.

18/2/2022

LAVA JATO

STJ arquiva inquérito contra membros da Lava Jato

STJ arquivou inquérito contra procuradores membros da Lava Jato acusados de intimidar magistrados

15/2/2022

Eleições 2022

6 a 1: Supremo forma maioria pela validade das federações partidárias

O ministro do Supremo e presidente do TSE, Luis Roberto Barroso deve ser o primeiro a votar no julgamento sobre as federações.

9/2/2022

Rudolfo Lago

Crise entre os poderes: o sinal segue amarelo

O sinal segue amarelo para a crise entre os poderes

1/2/2022

Rudolfo Lago

Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro deponha nesta sexta à Polícia Federal

Moraes manda Bolsonaro depor na PF

27/1/2022

Guilherme Mendes

Lewandowski, do STF, derruba trechos de decreto sobre cavernas

Decreto assinado por Bolsonaro permitia exploração e danos irreversíveis em cavernas brasileiras; decisão liminar atende pedido da Rede.

24/1/2022

Mendonça assume relatoria de ação que extingue conselhos de participação popular

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos pede que o ministro André Mendonça entregue a relatoria por contrariar o Código de Processo Civil.

19/12/2021

Judiciário

Decisão do STF pode reduzir condenação de Sérgio Cabral em 14 anos

Caso a condenação seja cancelada, serão descontados 14 anos e 7 meses da pena de Cabral. No entanto, decisão do STF pode abrir precendentes.

8/12/2021

Guilherme Mendes

Rosa Weber acata pedido de Lira e Pacheco para manter orçamento secreto

Congresso em Foco - Disputa entre Arthur Lira e Supremo Tribunal por Orçamento secreto teve decisão de Rosa Weber nesta segunda-feira (6)

6/12/2021

Guilherme Mendes

Fux fala em "satisfação ímpar" com chegada de Mendonça, que agradece a evangélicos

Congresso em Foco - Presidente da suprema corte indicou que dará posse a André Mendonça até o final do ano.

2/12/2021

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