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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

SUS

SAÚDE

Heloísa Helena propõe tempo limite de filas para adolescentes no SUS

Projeto fixa prazos máximos para consultas, exames e cirurgias de crianças e adolescentes na rede pública.

15/2/2026

Câmara dos Deputados

Deputado quer excluir constelação familiar de tratamentos do SUS

No projeto, João Daniel (PT-SE) afirma que a técnica não possui comprovação científica.

15/2/2026

Cannabis Medicinal

Debate sobre cannabis medicinal avança no Senado com novas propostas

Projetos tratam do plantio, da venda e da oferta de medicamentos canabinoides pelo SUS.

15/2/2026

Saúde

Projeto fixa prazo máximo de espera para consultas e exames no SUS

Texto do deputado Clodoaldo Magalhães define limites de espera e garante atendimento privado se prazo for descumprido.

14/2/2026

Câmara dos Deputados

Deputada propõe atendimento contínuo no SUS para pessoas trans

Serviço deve ser oferecido para o tratamento de pacientes submetidos à hormonioterapia ou à cirurgia de redesignação.

14/2/2026

SAÚDE

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026

SAÚDE

"Nosso país é muito poderoso, mas muito desigual", diz Lula

Presidente participa de cerimônia simbólica de entrega de ambulâncias e equipamentos que reforçam o atendimento do SUS na Bahia.

6/2/2026

SAÚDE

PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI

Proposta aumenta o prazo da patente de medicamentos como Ozempic, Keytruda, Opdivo, Eylea e Stelara.

2/2/2026

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Projeto garante acesso odontológico a mulheres vítimas de violência

A ser votada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara, proposta garante o atendimento rápido e especializado para restaurar a saúde bucal e autoestima das mulheres vítimas de violência.

25/1/2026

Vacinação

Saúde rebate críticas por não fornecer vacina da herpes-zóster no SUS

Decisão se baseou no alto custo do produto e na oferta restrita de doses.

22/1/2026

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