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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

TEA

Direitos

Câmara aprova inclusão de QR code em identidade de autistas

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão.

25/6/2025

Pulseira Lilás

Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo

Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.

18/6/2025

Acessibilidade

Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência

Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.

4/6/2025

Educação

Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara

A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.

26/5/2025

INCLUSÃO

Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil

Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.

23/5/2025

Proteção

Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho

Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.

22/5/2025

Segurança

Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência

Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.

19/5/2025

Inclusão

Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas

A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.

2/5/2025

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