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Direitos
Câmara aprova inclusão de QR code em identidade de autistas
Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão.
25/6/2025
Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
18/6/2025
Acessibilidade
Proposta prevê teletrabalho obrigatório para pessoas com deficiência
Texto visa tecnologia assistiva, igualdade salarial e incentivos fiscais a empresas que adaptarem ambientes de trabalho.
4/6/2025
Educação
Acessibilidade no Enem para autismo e TDAH avança na Câmara
A proposta assegura recursos de acessibilidade para estudantes com transtornos de aprendizagem.
26/5/2025
INCLUSÃO
Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil
Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.
23/5/2025
Proteção
Proposta aprovada isenta pessoas com deficiência de multa por barulho
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
Segurança
Câmara debate uso de câmeras em clínicas para pessoas com deficiência
Debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi motivado por denúncias de maus-tratos a autistas em clínica de São Paulo.
19/5/2025
Inclusão
Sancionada lei que garante terapia nutricional para autistas
A nova norma visa combater desafios alimentares e promover a saúde.
2/5/2025