Com o projeto de lei, o novo limite de regularização dos imóveis rurais em fronteiras será de 15 anos, o que, na prática, prorroga o prazo até 2030.
9/7/2025
Desenvolvimento Sustentável
Foram reconhecidos pela empresa senadores e deputados com papel de destaque no desenvolvimento sustentável do país.
29/5/2025
Meio Ambiente
A proposta padroniza os processos de licenciamento ambiental, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
21/5/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão do Meio Ambiente debate proposta nesta terça-feira. Votação será na próxima semana. Ambientalistas apontam retrocessos.
13/5/2025
Licenciamento
Projeto que define regras para licenças ambientais será votado nesta quarta; comissão também instala subcomissão para acompanhar a COP 30 em Belém.
6/5/2025
ECONOMIA
Proposta, que uniu governo e bancada ruralista, foi aprovada pelo Senado nesta terça e será enviada à Câmara.
1/4/2025
ECONOMIA
Proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial a países que impuserem barreiras.
1/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
Setor Industrial
Documento com 135 propostas foca em reformas para ampliar a competitividade e atrair investimentos para a indústria brasileira.
25/3/2025
eleição na venezuela
De volta aos trabalhos nesta semana, a Comissão de Relações Exteriores vai entrar no debate sobre a eleição presidencial na Venezuela
4/8/2024
