trânsito

CCJ pode votar prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito

Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.

23/6/2026

Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório

Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.

21/6/2026

Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização

Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.

21/6/2026

Comissão de Transportes aprova penas mais rígidas para escapamentos

Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.

17/6/2026

Gleisi propõe temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica

Proposta da deputada vincula a validade das autuações à visibilidade e sincronização dos cronômetros.

13/6/2026

Lula veta destinação de recursos de multas para a segurança pública

Projeto destinava 5% da arrecadação ao fundo nacional e previa verba para agentes e ações de segurança viária.

20/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026