Entrar
Cadastro
Entrar
{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
INSPEÇÃO VEICULAR
Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ
Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.
22/1/2026
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Nova forma de transferência de veículos e o risco ao consumidor
Uso de plataformas privadas e vistorias virtuais fragiliza a segurança jurídica.
12/12/2025
Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
Trânsito
Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas
Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.
4/11/2025
Trânsito e legislação
Projeto de Pollon endurece punição para homicídio por embriaguez
Projeto prevê penas de 8 a 20 anos e torna crime inafiançável em casos de mortes causadas por motoristas alcoolizados.
1/9/2025
TRANSPORTE
Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara
Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.
8/7/2025
CARTEIRA DE MOTORISTA
Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda
Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.
27/6/2025
Trânsito
Lei Seca completa 17 anos: como era antes e o que mudou desde 2008
Conheça a trajetória da legislação que instituiu a tolerância zero ao álcool no volante e as principais mudanças desde 2008.
19/6/2025
Trânsito
Senado aprova projeto que cria regras sobre modificações em jipes
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025