trânsito

Gleisi propõe temporizadores em semáforos com fiscalização eletrônica

Proposta da deputada vincula a validade das autuações à visibilidade e sincronização dos cronômetros.

13/6/2026

Lula veta destinação de recursos de multas para a segurança pública

Projeto destinava 5% da arrecadação ao fundo nacional e previa verba para agentes e ações de segurança viária.

20/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

8/5/2026

Comissão aprova renovação automática da CNH para motoristas sem multas

Texto aprovado em comissão mantém exigência de exames físicos e mentais e permite emissão da carteira apenas em formato digital.

7/5/2026

Ficar em vaga de recarga após uso poderá gerar multa, prevê projeto

Projeto em análise na Câmara prevê multa e remoção para quem ocupar vaga de recarga elétrica após o prazo permitido

3/5/2026

Deputada propõe novas regras para multas com proibição de radar oculto

Texto aprovado na CVT exige transparência, proíbe radares ocultos e impõe critérios técnicos para fiscalização.

27/4/2026

Comissão discute permissão para adolescentes dirigirem sob supervisão

Especialistas debatem possibilidade de jovens a partir de 16 anos obterem permissão temporária para dirigir, com supervisão de responsáveis.

21/4/2026