Transportes
Recurso busca reduzir dúvidas sobre cobranças feitas em trechos com pedágio eletrônico.
24/8/2026
Transportes
Nova função permitirá consultar passagens em free flow, identificar concessionárias e acessar canais para pagamento.
21/8/2026
Rodovias
Texto impede concessões quando não houver rota pública, gratuita, pavimentada e em condições adequadas de tráfego.
9/8/2026
Trânsito
Parecer também prevê regulamentação pelo Contran de substâncias e medicamentos que afetam a capacidade de dirigir.
23/6/2026
CNH AOS 16
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
Trânsito
Projeto do deputado Fausto Jr. altera de infração grave para gravíssima veículo flagrado com escapamento adulterado.
17/6/2026
Trânsito
Proposta da deputada vincula a validade das autuações à visibilidade e sincronização dos cronômetros.
13/6/2026
Veto presidencial
Projeto destinava 5% da arrecadação ao fundo nacional e previa verba para agentes e ações de segurança viária.
20/5/2026
Câmara dos Deputados
Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.
17/5/2026
