ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Senado pauta Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets
Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.
23/4/2025
Transporte animal
Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.
1/4/2025
Transporte seguro
Senado: CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos
Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.
30/3/2025
