Como a definição da tese pelo STF pode racionalizar a judicialização e redefinir a responsabilidade civil no transporte aéreo.
8/4/2026
Custo Aéreo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara vai debater fatores que influenciam os preços das passagens e a operação das companhias.
4/10/2025
ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
Texto passou por mudanças e deve retornar à Câmara dos Deputados.
23/4/2025
Transporte animal
A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.
1/4/2025
Transporte seguro
Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.
30/3/2025
