TRE

TRE-SC libera que Zanatta e companheiro usem frase "meu voto é casado"

Decisão liminar entendeu que a expressão não configura pedido explícito de voto e se enquadra, neste momento, como apoio político entre pré-candidatos.

10/8/2026

TRE-MT multa Wellington Fagundes por IA de Neymar e Flávio em campanha

Justiça Eleitoral considerou irregulares vídeos que usaram inteligência artificial para inserir ou alterar imagens de figuras públicas e associá-las ao número 22.

10/8/2026

TRE-RR reconhece elegibilidade de Edilson Damião ao Senado

Corte considerou excepcional o caso do ex-governador e afastou a regra de desincompatibilização para as eleições de 2026.

6/8/2026

Por unanimidade, TRE-SP mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Tribunal preservou condenação por "campeonato de cortes" para sua campanha na eleição à prefeitura de São Paulo em 2024.

5/8/2026

MPE pede que TRE-SP rejeite candidatura de Ricardo Salles ao Senado

Procuradoria aponta falta de documentos sobre ação judicial; deputado atribui pendência a erro do cartório.

4/8/2026

TRE/BA manda prefeito tirar vídeo que ameaça quem não apoiar o partido

Liminar determina a remoção do conteúdo em 48 horas e impõe multa diária em caso de descumprimento da decisão judicial.

23/7/2026

Após cassação de Bacellar, TRE revisa votos e muda composição da Alerj

Nova contagem dos votos para deputado estadual ocorre nesta terça e pode alterar as bancadas da Alerj após anulação de 97,8 mil votos.

31/3/2026

TRE de São Paulo determina cassação de Carla Zambelli

TRE de São Paulo reconheceu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Carla Zambelli em 2022.

30/1/2025

TRE-SP anula absolvição de Roberto Jefferson por injúria contra Cármen Lúcia

Roberto Jefferson será novamente julgado pela Justiça Eleitoral por publicação de vídeo com ofensas à ministra Cármen Lúcia.

18/7/2024

TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial

TRE do Amapá decidiu pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi, acusada de pagar por procedimento estético com fundo eleitoral.

19/6/2024