Judiciário
Desembargador entendeu que a divulgação de opiniões ou interpretações políticas, por si só, não é suficiente para caracterizar o delito investigado.
10/11/2026
O segundo turno de 2026 mostrou que proteger o direito ao voto exige mais do que uma decisão urgente: é preciso garantir que ela possa ser comunicada e cumprida a tempo.
4/11/2026
Eleições
Tribunais regionais deverão verificar se Estados e municípios informaram itinerários, horários e modalidades disponíveis nos dias de votação.
29/9/2026
Justiça Eleitoral
Tiago Junqueira orientava eleitores a repetir seu número nas duas vagas em disputa; descumprimento da ordem pode gerar multa de R$ 5 mil por exibição.
28/9/2026
Eleições
Candidato a senador está proibido de realizar atos de campanha enquanto o TSE não julgar definitivamente o recurso contra o registro de sua candidatura.
28/9/2026
Justiça Eleitoral
Conta ficará indisponível por 12 horas e deverá exibir aviso de desobediência à legislação eleitoral.
22/9/2026
TRE/RJ
Para a magistrada, intimidação de mulheres que trabalhavam na campanha buscam dificultar atividade eleitoral.
18/9/2026
Justiça eleitoral
Pedido de impugnação foi apresentado pelo senador Renan Calheiros; ainda cabe recurso ao TSE.
14/9/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Decisões liminares atingem quatro veículos e levam em conta registros que apontam Lira em compromissos oficiais em Brasília na noite da festa do banqueiro em São Paulo.
14/9/2026
Justiça
Corte considerou que o político está com os direitos políticos suspensos por oito anos, com início em 2025; candidato considera data em 2018.
11/9/2026
