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Acessibilidade
O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.
14/7/2025
Urgência
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
Tributos
O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.
17/5/2025
Economia
Congresso em Foco consultou especialistas para uma análise detalhada dos impactos da medida.
19/3/2025
Reforma Tributária
Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário
15/12/2023
Reforma Tributária
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Tributação
Valerá mesmo a pena investir na reforma tributária, trocando o ICMS pelo IVA? O custo da mudança não poderá ser maior?
7/3/2023
Reforma tributária
Um sistema tributário que ajude a promover o desenvolvimento sustentável, taxando produtos que não contribuem para a saúde e o meio ambiente
16/2/2023