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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

tributos

Ana Drummond

Devedor contumaz: Quando inadimplência tributária não significa má-fé

Projeto aprovado pela Alerj estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar tributos de forma reiterada e injustificada.

5/11/2026

Economia

Reforma Tributária: Governo envia PEC para evitar hiato na transição

Proposta prevê que a manutenção temporária do IPI alcance produtos que já estão sujeitos ao imposto e também foram enquadrados nas hipóteses de incidência do Imposto Seletivo.

5/11/2026

João Pedro Tavares

O que os 60 anos do CTN têm a ensinar à reforma tributária

Código Tributário Nacional completa seis décadas e deixa aprendizados ao novo sistema tributário. Reduzir o número de tributos não basta se a legislação continuar extensa, fragmentada e complexa.

5/11/2026

SETOR DE EVENTOS

Debate eleitoral resgata Perse e evidencia força econômica dos eventos

Programa criado durante a pandemia volta à pauta e reforça discussão sobre a importância de políticas permanentes para um setor que movimenta turismo, comércio e serviços.

20/10/2026

Economia

Projeto estende benefício tributário do extrato ao molho de tomate

Texto busca dar ao molho de tomate o mesmo tratamento tributário já previsto para o extrato, com redução das alíquotas de IBS e CBS.

20/9/2026

TRANSAÇÕES

Governo desmente taxação do Pix e rebate vídeo de Nikolas Ferreira

Planalto, Fazenda e Receita Federal rebateram vídeo de Nikolas Ferreira e negaram qualquer imposto ou vigilância sobre transferências via Pix.

15/1/2026

Mudanças tributárias

Reforma tributária entra em fase de testes com IVA Dual em 2026

Em 2026, o Brasil inicia a transição para o novo sistema tributário, exigindo preparo dos contribuintes na emissão de notas fiscais e na gestão de tributos.

2/1/2026

MP 1.303/25

Comissão pode votar nesta terça MP da tributação de investimentos

Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.

22/9/2025

Reforma tributária

PLP 108: Entidades apontam riscos de judicialização e defendem ajustes

O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

29/7/2025

Sistema tributário

Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin

A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

17/7/2025

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