tributos

PLP 108: Entidades apontam riscos de judicialização e defendem ajustes

O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

29/7/2025

Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin

A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

17/7/2025

Comissão aprova isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade

O objetivo é reduzir o custo de itens essenciais para a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência.

14/7/2025

Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais

A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.

2/7/2025

Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples

O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.

17/5/2025

Tributaristas analisam proposta do governo para isenção do IR

Congresso em Foco consultou especialistas para uma análise detalhada dos impactos da medida.

19/3/2025

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023