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Projeto aprovado pela Alerj estabelece critérios para identificar contribuintes que deixam de pagar tributos de forma reiterada e injustificada.
5/11/2026
Economia
Proposta prevê que a manutenção temporária do IPI alcance produtos que já estão sujeitos ao imposto e também foram enquadrados nas hipóteses de incidência do Imposto Seletivo.
5/11/2026
Código Tributário Nacional completa seis décadas e deixa aprendizados ao novo sistema tributário. Reduzir o número de tributos não basta se a legislação continuar extensa, fragmentada e complexa.
5/11/2026
SETOR DE EVENTOS
Programa criado durante a pandemia volta à pauta e reforça discussão sobre a importância de políticas permanentes para um setor que movimenta turismo, comércio e serviços.
20/10/2026
Economia
Texto busca dar ao molho de tomate o mesmo tratamento tributário já previsto para o extrato, com redução das alíquotas de IBS e CBS.
20/9/2026
TRANSAÇÕES
Planalto, Fazenda e Receita Federal rebateram vídeo de Nikolas Ferreira e negaram qualquer imposto ou vigilância sobre transferências via Pix.
15/1/2026
Mudanças tributárias
Em 2026, o Brasil inicia a transição para o novo sistema tributário, exigindo preparo dos contribuintes na emissão de notas fiscais e na gestão de tributos.
2/1/2026
MP 1.303/25
Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.
22/9/2025
Reforma tributária
O projeto está atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
29/7/2025
Sistema tributário
A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
17/7/2025