Plenário
Câmara aprova que União pague adicional de 25% em produtos agrícolas
Texto altera preços para aquisição de produtos para formação de estoques públicos, como arroz, feijão e outras culturas estocáveis.
27/5/2026
JULGAMENTO NO SUPREMO
União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties
STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.
6/5/2026
DISPARADA DO PETRÓLEO
União e Estados fecham acordo para baratear diesel em R$ 1,20
Proposta prevê ajuda temporária a importadores para amortecer os efeitos da crise do petróleo e tentar evitar repasses maiores ao consumidor. Subvenção deve ser objeto de medida provisória.
1/4/2026
Segurança pública
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para polícias
Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas.
13/11/2025
Precatórios
Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal
Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.
10/9/2025
Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
Senado
Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes
Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.
28/6/2025
Em pauta
CAE vota projeto sobre dívida de municípios com a União
A proposta pode ser votada nesta terça-feira (20).
19/5/2025
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Devido a algumas alterações, o projeto de lei complementar retorna à análise dos senadores para nova votação
17/12/2024
pacto federativo
Rodrigo Pacheco se reúne com governadores para tratar de dívida com a União
Minas Gerais é o estado com pior situação entre os endividados, com um débito de R$ 160 bilhões com a União
2/7/2024
