Combate ao feminicídio
Lula sanciona leis sobre tornozeleira a agressores e vicaricídio
Leis são parte do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, acordo entre os Três Poderes.
9/4/2026
Nova tipificação avança na proteção, mas reacende debate sobre uso da lei contra vítimas.
6/4/2026
Violência de Gênero
Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
