violência contra a mulher

CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher

O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.

7/5/2025

Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado

Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.

23/4/2025

Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher

Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,

5/12/2024

É preciso interromper a violência contra mulheres

OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso

12/7/2024

Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres

O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar

17/6/2024

Menos de 20% das delegacias da mulher atendem 24h por dia

30/12/2023

Plenário da Câmara concentra esforços na defesa das mulheres

Câmara dos Deputados discute pauta de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.

6/12/2023

CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica

%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.

28/10/2023

Avança projeto que prevê sala para mulheres vítimas de violência em hospital público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a criação de salas de acolhimento

22/10/2023