Senado
CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher
O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.
7/5/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
Projeto Awire
É preciso interromper a violência contra mulheres
OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso
12/7/2024
Governo
Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres
O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar
17/6/2024
Plenário da Câmara
Plenário da Câmara concentra esforços na defesa das mulheres
Câmara dos Deputados discute pauta de projetos de lei voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
6/12/2023
Senado
CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.
28/10/2023
Câmara dos Deputados
Avança projeto que prevê sala para mulheres vítimas de violência em hospital público
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui a criação de salas de acolhimento
22/10/2023
A violência contra a mulher, o Agosto Lilás e o que você tem a ver com isso
Artigo por Beth Veloso. A boa notícia é que a sociedade brasileira está mudando. A má notícia é que a mudança levará anos
16/8/2023
